Termos de Uso

Bem-vindo ao BroGym! Estes Termos de Uso ("Termos") regem seu acesso e uso do aplicativo BroGym, desenvolvido e operado pela Vale Soluções Digitais LTDA ("nós", "nosso" ou "empresa"). Ao baixar, instalar ou usar nosso aplicativo, você concorda em cumprir estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não use nosso aplicativo.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, fazer login ou usar o BroGym, você confirma que:

• Você tem pelo menos 18 anos de idade ou possui autorização de um responsável legal
• Você tem capacidade legal para celebrar estes Termos
• Você leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos
• Você concorda com nossa Política de Privacidade

2. Descrição do Serviço

O BroGym é um aplicativo de fitness que oferece:

• Treinos personalizados criados com Inteligência Artificial
• Acompanhamento de progresso e evolução física
• Planejamento de treinos adaptativos
• Estatísticas e métricas de desempenho
• Comunidade de usuários e desafios

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

3. Conta de Usuário

4. Uso Aceitável

Você concorda em usar o BroGym apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não pode:

• Usar o aplicativo de forma que viole qualquer lei ou regulamento
• Interferir ou interromper o funcionamento do aplicativo
• Tentar acessar áreas restritas ou não autorizadas do aplicativo
• Reproduzir, copiar, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do aplicativo
• Usar bots, scripts ou outros meios automatizados para acessar o aplicativo
• Transmitir vírus, malware ou código malicioso
• Assediar, ameaçar ou prejudicar outros usuários
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal

5. Conteúdo do Usuário

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que você cria, publica ou compartilha no BroGym ("Conteúdo do Usuário"). Ao fazer upload de conteúdo, você nos concede:

• Uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties para usar, reproduzir e exibir seu conteúdo no aplicativo
• O direito de modificar, adaptar ou remover seu conteúdo conforme necessário para operar o serviço

Você é responsável por garantir que seu conteúdo não viole direitos de terceiros e que você tem permissão para compartilhá-lo.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do BroGym, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, software e algoritmos de Inteligência Artificial, é propriedade da Vale Soluções Digitais LTDA ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode usar, copiar, modificar ou distribuir nosso conteúdo sem nossa autorização prévia por escrito.

7. Isenção de Responsabilidade

8. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a Vale Soluções Digitais LTDA não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar o BroGym, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

9. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Vale Soluções Digitais LTDA, seus diretores, funcionários, agentes e licenciadores de quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• Seu uso do BroGym
• Violação destes Termos
• Violação de qualquer direito de terceiros
• Seu conteúdo do usuário

10. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso ao BroGym imediatamente, sem aviso prévio, se você:

• Violar estes Termos de Uso
• Usar o aplicativo de forma fraudulenta ou ilegal
• Não pagar taxas devidas (se aplicável)
• Por qualquer outro motivo a nosso critério

Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento excluindo o aplicativo ou entrando em contato conosco.

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre mudanças significativas publicando os Termos atualizados nesta página e atualizando a data de "Última atualização". Seu uso continuado do BroGym após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

12. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

13. Disposições Gerais

• Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em vigor
• Estes Termos constituem o acordo completo entre você e nós em relação ao uso do BroGym
• Nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição não constitui renúncia a tal direito
• Você não pode transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem nossa autorização prévia

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: